Moraes & Pouzo
Advogados Associados
Advocacia Criminalista de Excelência
Defesa técnica especializada com amplo conhecimento jurídico em Direito Penal, Ambiental, Civil e Administrativo. Comprometidos com a justiça e a proteção dos direitos de nossos clientes.
+20
Anos de
Experiência
Tradição e Excelência na Advocacia
O escritório Moraes & Pouzo Advogados Associados constitui-se como referência na advocacia criminalista, distinguindo-se pela excelência técnica e pelo compromisso inabalável com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Fundado por profissionais de reconhecida competência jurídica, nosso escritório oferece assessoria jurídica completa e especializada, pautada pela ética, pela dedicação e pela busca incessante pela justiça.
Nossa atuação abrange as mais diversas demandas nas áreas Penal, Ambiental, Civil e Administrativa, sempre com o rigor técnico e a sensibilidade que cada caso requer.
Excelência Reconhecida
Décadas de atuação com resultados expressivos em causas complexas
Atendimento Personalizado
Cada cliente recebe atenção individualizada e estratégia sob medida
Conhecimento Profundo
Domínio técnico-jurídico nas mais diversas áreas do Direito
Experiência Comprovada
Vasta experiência em tribunais estaduais e superiores
Áreas de Atuação
Oferecemos assessoria jurídica especializada e personalizada, com profundo conhecimento técnico em diversas áreas do Direito.
Advocacia Criminalista
Direito Penal
Defesa técnica especializada em todas as fases do processo penal, desde o inquérito policial até os tribunais superiores.
- Defesa em crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a administração pública
- Crimes de colarinho branco
- Tribunal do Júri
- Habeas Corpus e Revisão Criminal
- Execução Penal
Proteção e Sustentabilidade
Direito Ambiental
Assessoria jurídica completa em questões ambientais, conciliando desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
- Licenciamento ambiental
- Defesa em crimes ambientais
- Regularização fundiária
- Consultoria em compliance ambiental
- Ações civis públicas
- Termos de ajustamento de conduta
Relações Jurídicas Privadas
Direito Civil
Atuação abrangente nas relações civis, com expertise em contratos, responsabilidade civil e direito de família.
- Contratos e obrigações
- Responsabilidade civil
- Direito de família e sucessões
- Direito imobiliário
- Indenizações
- Cobranças e execuções
Relações com o Poder Público
Direito Administrativo
Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo a Administração Pública em todas as esferas.
- Licitações e contratos administrativos
- Processos administrativos disciplinares
- Improbidade administrativa
- Mandados de segurança
- Servidor público
- Desapropriações
Casos de Sucesso
Resultados expressivos que demonstram nossa dedicação e competência técnica na defesa dos direitos de nossos clientes.
Reintegração ao Cargo Público após 14 Anos de Batalha Jurídica
Cliente
Ex-Prefeito de Santo Antônio do Leverger - MT
O Caso
Nosso escritório obteve êxito histórico na reintegração de servidor público ao quadro de Agentes de Tributos Estaduais da Sefaz-MT, após 14 anos de intensa batalha jurídica. O cliente havia sido demitido em 2006 com base em interceptação telefônica realizada sem autorização judicial.
Nossa Atuação
Utilizando a teoria dos "Frutos da Árvore Envenenada" (The Fruits of Poisonous Tree), demonstramos que a prova ilícita contaminou todos os atos administrativos e judiciais derivados. O Ministro Jorge Mussi do STJ acolheu nossa tese, anulando mandados de busca e apreensão, quebras de sigilos fiscais, a denúncia criminal e o Procedimento Administrativo Disciplinar.
Resultado
O cliente foi reintegrado ao quadro de servidores inativos com direito a receber todos os salários, décimos terceiros, férias e demais benefícios retroativos desde 2006.
Fonte: FolhaMax - Julho de 2021
Leia a Reportagem CompletaCompromisso com a excelência e a defesa intransigente dos direitos de nossos clientes
Sócios Fundadores
Profissionais de reconhecida competência e dedicação, comprometidos com a excelência na prestação de serviços jurídicos.
Dr. Marconiel Pouzo de Amorim & Dra. Silvana da Silva Moraes
Sócios Fundadores
Dr. Marconiel Pouzo de Amorim
OAB/MT 26.786
Advogado criminalista com vasta experiência em defesas complexas perante os tribunais estaduais e superiores. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, com atuação destacada em crimes contra a administração pública e Tribunal do Júri.
Contato Direto
Dra. Silvana da Silva Moraes
OAB/MT 7.139
Advogada com ampla experiência em Direito Civil, Ambiental e Penal. Reconhecida pela excelência técnica e pelo compromisso com a defesa dos direitos de seus clientes, atuando há décadas no cenário jurídico mato-grossense.
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"A advocacia é, antes de tudo, um sacerdócio a serviço da justiça e da dignidade humana."
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